TRCcitado por 2
394/10.0TMCBR.C1
Relator: FONTE RAMOS
alargou os fundamentos objectivos da ruptura conjugal ( sistema de divórcio-ruptura ) através de uma cláusula geral ( art.1781 d) CC ), dando relevância a outros factos que mostram claramente a ruptura manifesta ... cônjuges e do decurso de qualquer prazo. 2. Verifica-se situação integradora da “cláusula geral” da alínea d) do art. 1781 do CC (na redacção conferida pela lei nº 61/2008