TRCsó sumário
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Relator: COELHO DE MATOS
divórcio litigioso não basta concluir-se dos factos provados que o casamento acabou. É preciso concluir-se que acabou por factos imputáveis ao cônjuge contra o qual pede o divórcio
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Relator: COELHO DE MATOS
divórcio litigioso não basta concluir-se dos factos provados que o casamento acabou. É preciso concluir-se que acabou por factos imputáveis ao cônjuge contra o qual pede o divórcio
Relator: CARLOS MOREIRA
eliminação da culpa como pressuposto da sua dissolução, sendo esta de decretar quando se provem factos cuja gravidade e/ou reiteração, apreciada(s) essencialmente no âmbito daquele campo e dimensão, clamem ... contrato é nefasto ou contraproducente para a consecução do seu aludido fito primordial. III - Provado, nuclearmente, que i) desde há cerca de 3 ou 4 anos a esta parte
Relator: ISAÍAS PÁDUA
senso, da lógica e da experiência da vida e tendo sempre por base os factos provados. II - Continua actualizada a doutrina do Assento nº 5/94 do STJ, de 26/01/94 (hoje
Relator: JAIME FERREIRA
provados por documento escrito” . II - Nos termos do artº 354º, al. b), do C. Civ. , “a confissão não faz prova contra o confitente se recair sobre factos relativos a direitos
Relator: MANUEL MARQUES
propor, pois que o direito ao arrolamento é consequência, pura e simples, do facto de ir propor ou ter sido proposta acção de divórcio. O justo receio de extravio, ocultação ... jure” pelo que dispensa alegação. II – Mas já não está dispensado de alegar e provar que é casado com o requerido e que há a séria probabilidade de os bens
Relator: DR. FERREIRA DE BARROS
I – O perdão expresso ou tácito, a que alude o art. 1780º
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
1.O fundamento do divórcio litigioso previsto na alínea d) do artigo
Relator: ELISABETE VALENTE
Traduz uma situação de ruptura definitiva a situação de a inexistência de
Relator: PAULO AMARAL
O mútuo acordo entre os cônjuges na dissolução do casamento não integra
Relator: FRANCISCO MATOS
A prova obtida por intromissão nas telecomunicações privadas serão abusivas quando desnecessárias
Relator: RITA ROMEIRA
I - O cônjuge não culpado, quanto aos danos puramente decorrentes do divórcio
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - Não tendo sido apresentada reclamação contra a nulidade resultante das testemunhas
Relator: TERESA PARDAL
1- A impugnação da matéria de facto não pode pôr em causa
Relator: GAITO DAS NEVES
O decretar de um divórcio poderá motivar para o cônjuge não culpado
Relator: TAVARES DE PAIVA
No processo de divórcio só podem ser apreciados e decididos os danos
Relator: SILVA RATO
Será de atribuir a casa que foi morada de família ao ex
Relator: FERNANDO BENTO
I - O pedido de indemnização de danos não patrimoniais causados pelo divórcio
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
1- Na pendência do inventário em consequência do divórcio, a administração dos
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – O conceito de separação de facto é integrado por três vertentes
Relator: ÁLVARO RODRIGUES
Tendo o Autor invocado como causa de pedir a ruptura da vida