6 resultados

1. TRC2014-06-17citado por 52

   405/09.1TMCBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Antes da entrada em vigor do Novo C. P. Civil, para

   • NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS
   • PRESUNÇÃO JUDICIAL
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • DIVÓRCIO
   • CONSTITUCIONALIDADE
2. TRC2014-01-21citado por 2

   1350/10.3TBPMS.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. Se é certo que a lei exige que o divórcio por

   • DIVÓRCIO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • BENS COMUNS
   • CASO JULGADO
3. TRC2026-07-09

   30/21.9T8LRA.C1

   Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

   I. Age com manifesto abuso do direito (artigo 334.º do Código

   • CASAMENTO EM REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
   • DIVÓRCIO
   • COMPROPRIEDADE DOS BENS
   • TRABALHO DOMÉSTICO
   • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO LAR
4. TRE2019-12-19

   1965/18.1T8PTM-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Perante casamento celebrado no regime supletivo da comunhão de bens adquiridos

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • DIVÓRCIO
   • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
5. TRE2015-12-17

   466/13.9TMFAR.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- O actual regime do divórcio não exige a culpa de algum

   • DIVÓRCIO
   • DEVERES CONJUGAIS
6. TRE2007-09-20

   1710/07-3

   Relator: EDUARDO TENAZINHA

   I – O artigo 1407º, nº 7, do C.P.C. limita-se a adjectivar

   • DIVÓRCIO
   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS