Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1979-01-04só sumário

    Parecer n.º 52/1978

    Relator: LOPES ROCHA

    tesoureiro da Fazenda Publica de 3 classe quem, tendo sido excluido de um concurso de admissão por motivos politicos, não tinha, a data da exclusão, a qualidade de servidor

    • FUNCIONARIO PUBLICO
    • FUNÇÃO PUBLICA
    • REINTEGRAÇÃO
    • DIUTURNIDADES
    • SANEAMENTO
    • ACTO ADMINISTRATIVO

Fonte

  • Jurisprudência6803
  • Legislação (DR)2535
  • Pareceres (PGR)503
  • Provedor de Justiça441
  • Arbitragem (CAAD)375
  • Tribunal Constitucional273
  • Fiscal — vinculativas (AT)83
  • Direito da UE62
  • Trabalho — BTE26
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I2535
  • TRE1922
  • TRC1776
  • TRG1410
  • TCAS779
  • TCAN773
  • PGR-CC503
  • PJ441
  • TCONST345
  • CAAD-T272
  • CAAD-A103
  • AT-IV83
  • JP63
  • UE62
  • BTE26
  • TC-CONF8
  • CNPD1

Ano

  • 2026519
  • 2025833
  • 2024715
  • 2023655
  • 2022452
  • 2021507
  • 2020457
  • 2019532
  • 2018533
  • 2017485
  • 2016475
  • 2015472
  • 2014356
  • 2013462
  • 2012427

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO267
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • INSOLVÊNCIA140
  • NULIDADE138
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA134
  • MEDIDA DA PENA129
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO123
  • INDEMNIZAÇÃO114
  • CASO JULGADO106
  • CRIME CONTINUADO91
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS91
  • RECURSO89
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS88
  • FUNDAMENTAÇÃO84
  • CONTRA-ORDENAÇÃO76
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES73
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • CÚMULO JURÍDICO70
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA69
  • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS66
  • REQUISITOS65
  • PRESCRIÇÃO65
  • SEQUÊNCIA: ACATADA65