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1. TRG2025-11-20

   1795/24.1T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A questão da propriedade ou impropriedade do processo escolhido pelo autor

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR DÍVIDAS DA SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DO LIQUIDATÁRIO PERANTE OS CREDORES SOCIAIS
   • LIQUIDAÇÃO SUBSEQUENTE À DELIBERAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
2. TRG2024-03-14

   2638/17.8T8BCL-B.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   - Nos termos do artigo 162 do CSC, as ações em que a

   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • SUBSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
3. TRG2020-10-29

   2163/17.7T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- O regime geral dos contratos – designadamente as regras atinentes à falta

   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • INCUMPRIMENTO
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • PASSIVO SOCIAL NÃO SATISFEITO
   • RESPONSABILIDADE DOS ANTIGOS SÓCIOS
4. TRG2019-10-17

   4454/18.0T8VCT.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I- A dissolução da sociedade comercial opera uma modificação da sua situação

   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • REGISTO DO ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO
   • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
   • APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
5. TRC2009-03-17

   335/06.9TTAVR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – De acordo com o disposto no artº 617º do CPC, estão

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • CONTRATO DESPORTIVO
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PESSOA COLECTIVA
   • REPRESENTAÇÃO