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2 resultados

  1. TRE2023-05-11

    412/21.6T8PTG.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis, humilhantes ou vexatórios; b) reiteração de tais comportamentos; e, c) consequências na saúde física e psíquica do trabalhador e sobre

    • MOBBING
    • ASSÉDIO LABORAL
    • REQUISITOS
    • DISCRIMINAÇÃO
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
  2. TRG2019-07-10

    2458/17.0T8GMR.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Na situação de assédio, o comportamento indesejado

    • RELAÇÃO LABORAL
    • DISCRIMINAÇÃO
    • ASSÉDIO

Fonte

  • Jurisprudência192
  • Legislação (DR)32
  • Trabalho — BTE31
  • Provedor de Justiça10
  • Tribunal Constitucional6
  • Direito da UE3
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE84
  • TRG65
  • TRC41
  • DR-I32
  • BTE31
  • PJ10
  • TCONST6
  • UE3
  • TCAN2
  • CAAD-T1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • 202652
  • 202530
  • 202417
  • 202323
  • 202221
  • 202123
  • 202013
  • 201921
  • 201817
  • 201711
  • 20168
  • 20156
  • 20141
  • 20136
  • 20121

Descritor

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  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO23
  • ASSÉDIO19
  • JUSTA CAUSA19
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • ASSÉDIO MORAL10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • CADUCIDADE9
  • REQUISITOS8
  • MOBBING8
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO8
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • TRABALHO SUPLEMENTAR6
  • ASSÉDIO LABORAL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • FACTO CONTINUADO5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INDÍCIOS SUFICIENTES4
  • DIFAMAÇÃO4
  • RECURSO4
  • CATEGORIA PROFISSIONAL4