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2 resultados

  1. TCONST1987-03-24só sumário

    83-074I

    Relator: CARDOSO DA COSTA

    I - O artigo 270 da Constituição - ao permitir a restrição ao exercicio

    • DEFESA NACIONAL
    • FORÇAS ARMADAS
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE
    • DISCIPLINA
    • AGENTE MILITARIZADO
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA
  2. PGR-CC1990-03-08

    Parecer n.º 7/1990

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - Compete as universidades a concessão de graus e titulos academicos e

    • HABILITAÇÕES LITERARIAS
    • GRAU ACADEMICO
    • ESTRANGEIRO
    • ENSINO SUPERIOR
    • DOUTORAMENTO
    • EQUIVALENCIA

Fonte

  • Jurisprudência17317
  • Arbitragem (CAAD)6117
  • Legislação (DR)2350
  • Tribunal Constitucional1231
  • Pareceres (PGR)524
  • Provedor de Justiça263
  • Fiscal — vinculativas (AT)96
  • Direito da UE85
  • Trabalho — BTE68
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • TRG6270
  • CAAD-T5984
  • TRE5665
  • TRC4663
  • DR-I2350
  • TCONST1236
  • JP617
  • PGR-CC524
  • PJ263
  • CAAD-A133
  • AT-IV96
  • UE85
  • BTE68
  • TCAS67
  • TCAN26
  • CNPD11
  • CCA4

Ano

  • 20262026
  • 20253149
  • 20242748
  • 20232138
  • 20221594
  • 20211453
  • 20201345
  • 20191532
  • 20181350
  • 20171431
  • 20161273
  • 20151205
  • 2014890
  • 2013866
  • 2012875

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO613
  • NULIDADE479
  • INSOLVÊNCIA432
  • ÓNUS DA PROVA403
  • INDEMNIZAÇÃO403
  • ABUSO DE DIREITO359
  • NULIDADE DA SENTENÇA336
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO331
  • PRESCRIÇÃO331
  • IRC285
  • REQUISITOS277
  • TÍTULO EXECUTIVO271
  • RECURSO269
  • CASO JULGADO248
  • PRAZO245
  • USUCAPIÃO242
  • CADUCIDADE234
  • RESPONSABILIDADE CIVIL222
  • EXECUÇÃO216
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS215
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE213
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ205
  • EMBARGOS DE EXECUTADO180
  • INDEFERIMENTO LIMINAR171
  • IRS171