7 resultados
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Autores, cabine essa que estava implantada simultaneamente nos dois prédios. - o exercício do direito dos RR e ainda que constitua reação contra uma situação ilícita, é manifestamente abusivo, atenta ... conduta desse titular ou a outras circunstâncias, cria na contraparte a expectativa ou convicção fundada e justificada de que o direito já não será exercido, em termos tais
Relator: FONTE RAMOS
1. O facto de o direito sobre as coisas se impor à
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1) Como a Doutrina e a Jurisprudência amplamente concordam
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
I – Porque os direitos reais incidem sobre a totalidade das coisas que
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- Alegando o Autor um direito, a cujo exercício
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- O artigo 1348.º do Código Civil, conjuga o direito de
Relator: CABRAL BARRETO
1- A moderna necessidade de habitação de férias, em local de turismo