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1. TRE2025-07-10

   5634/18.4T8STB-B.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • MEIOS DE PROVA
   • INDEFERIMENTO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • ACIDENTE DE TRABALHO
2. TRE2025-07-10

   2138/23.7T8PTM-A.E1

   Relator: ROSA BARROSO

   Em acção de divórcio, as declarações de uma das partes que sejam

   • DIVÓRCIO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CONFISSÃO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • RECONVENÇÃO
3. TRE2024-03-07

   1923/22.1T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – A matéria salarial, na qual se incluem os subsídios de férias

   • SERVIÇO DOMÉSTICO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • CONFISSÃO
4. TRE2022-07-13

   1703/19.1T8PTM.E2

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) não ocorre caso julgado se a decisão objeto de recurso não

   • CASO JULGADO
   • QUESTÃO PRÉVIA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • UNIÃO DE FACTO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
5. TRG2021-05-20

   2147/16.2T8BCL.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C. I- O recurso é

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
6. TRC2011-04-12

   737/09.9T6AVR-B.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. Muito embora o depoimento de parte seja o meio processual comummente

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CONFISSÃO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
7. TRE2008-06-05

   745/08-2

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   I – A confissão prevista no artigo 490º, nº 2, do C.P.C. cede

   • CONFISSÃO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • CASAMENTO
   • PROVA DOCUMENTAL