Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1993-06-17

    Parecer n.º 17/1993

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - O direito à informação implica o direito dos jornalistas, nos termos

    • ESPECTÁCULO PÚBLICO
    • DIREITOS EXCLUSIVOS
    • SÍNTESE INFORMATIVA
    • ESPECTÁCULO DESPORTIVO
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • DIREITO AO ESPECTÁCULO

Fonte

  • Jurisprudência4620
  • Arbitragem (CAAD)4153
  • Legislação (DR)1530
  • Pareceres (PGR)200
  • Direito da UE198
  • Fiscal — vinculativas (AT)160
  • Tribunal Constitucional137
  • Provedor de Justiça112
  • Trabalho — BTE19
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T4141
  • TRG1777
  • DR-I1530
  • TRE1386
  • TRC1169
  • PGR-CC200
  • UE198
  • JP196
  • AT-IV160
  • TCONST146
  • PJ112
  • TCAS42
  • TCAN33
  • BTE19
  • CAAD-A12
  • TC-CONF8
  • CNPD5

Ano

  • 2026658
  • 20251072
  • 20241107
  • 2023746
  • 2022624
  • 2021616
  • 2020571
  • 2019776
  • 2018598
  • 2017640
  • 2016530
  • 2015547
  • 2014403
  • 2013334
  • 2012316

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA379
  • IRC237
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA182
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
  • NULIDADE120
  • ÓNUS DA PROVA114
  • ABUSO DE DIREITO107
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • COMPETÊNCIA MATERIAL96
  • IVA94
  • SOCIEDADE COMERCIAL93
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO93
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • IRS85
  • REQUISITOS85
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL79
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)74
  • INDEFERIMENTO LIMINAR69
  • Ónus da prova66
  • PRESCRIÇÃO64
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL62
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA61
  • CASO JULGADO59
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA59