2 resultados

1. TRE2018-05-24

   947/17.5T8PTM.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – Os recursos constituem meios de impugnação e de correção de decisões

   • QUESTÃO NOVA
   • NULIDADE DA DECISÃO DISCIPLINAR
   • PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • DIREITOS DO TRABALHADOR
   • TRANSPORTE GRATUITO
2. TRC2015-07-08

   969/07.4TTCBR-A.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Em caso de acidente de trabalho simultaneamente de viação, causado por

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
   • DIREITOS DO TRABALHADOR