Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPOSTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Impostos30
  • Imposto47
  • imposto1
  • Impostos abolidos1
  • Impostos especiais1
  • Imposto selo8

    Fonte

    • Jurisprudência2157

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS2157

    Ano

    • 202676
    • 202598
    • 2024105
    • 202383
    • 202273
    • 2021116
    • 2020102
    • 201981
    • 201847
    • 201767
    • 201672
    • 201590
    • 201462
    • 201351
    • 201253

    Descritor

    • ← todos
    • IVA187
    • IRC107
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL94
    • ÓNUS DA PROVA87
    • OPOSIÇÃO77
    • IRS72
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO60
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA56
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE52
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO52
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
    • PRESCRIÇÃO50
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO43
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL40
    • JUROS INDEMNIZATÓRIOS40
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS38
    • JUROS COMPENSATÓRIOS36
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO35
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA32
    • FUNDAMENTAÇÃO27
    • QUESTÃO NOVA27
    • IMPOSTO DE SELO26
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC24
    • SISA24
    • ISENÇÃO23