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  1. TRC2023-02-07

    1878/10.5TBVIS-A.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    inquisitório –, pode e deve realizar ou ordenar oficiosamente as diligências necessárias ao apuramento da verdade e à justa composição do litígio. III – Neste caso, a parte interessada, se pretender contradizer

    • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
    • DILIGÊNCIA PROBATÓRIA ORDENADA OFICIOSAMENTE
    • DIREITOS DA CONTRAPARTE

Fonte

  • Jurisprudência23676
  • Arbitragem (CAAD)6066
  • Tribunal Constitucional1080
  • Legislação (DR)510
  • Pareceres (PGR)370
  • Provedor de Justiça365
  • Fiscal — vinculativas (AT)60
  • Trabalho — BTE37
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE8097
  • TRG7829
  • TRC6442
  • CAAD-T5969
  • TCONST1092
  • JP958
  • DR-I510
  • PGR-CC370
  • PJ365
  • TCAS189
  • TCAN149
  • CAAD-A97
  • AT-IV60
  • BTE37
  • CNPD3
  • UE2

Ano

  • 20262012
  • 20253313
  • 20242921
  • 20232355
  • 20221865
  • 20211572
  • 20201581
  • 20191686
  • 20181562
  • 20171771
  • 20161510
  • 20151460
  • 20141053
  • 20131079
  • 20121047

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO857
  • ÓNUS DA PROVA654
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO643
  • INDEMNIZAÇÃO586
  • NULIDADE533
  • NULIDADE DA SENTENÇA465
  • INSOLVÊNCIA435
  • ABUSO DE DIREITO398
  • ACIDENTE DE TRABALHO384
  • RESPONSABILIDADE CIVIL356
  • REQUISITOS350
  • CASO JULGADO349
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS339
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ310
  • PRESCRIÇÃO302
  • IRC290
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA282
  • RECURSO280
  • PROVA PERICIAL257
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE249
  • CONTRATO DE SEGURO247
  • USUCAPIÃO242
  • MEDIDA DA PENA238
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA226
  • CADUCIDADE226