3 resultados

1. TRG2012-03-12citado por 2

   82/05.9IDBRG. G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I) Podem ser usados em processo penal documentos validamente obtidos na fase

   • FASES
   • DOCUMENTO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • PROCESSO
   • CRIMINAL
   • DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
2. TRC2014-05-20citado por 1

   144/10.0TBCNT.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • DIREITOS
   • DENÚNCIA
   • PRAZOS
   • CADUCIDADE
3. TRC2010-07-06citado por 1

   550/05.2TBCBR.C1

   Relator: TERESA PARDAL

   1. No contrato de empreitada, a imposição legal de o dono da

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • DIREITOS
   • DONO DA OBRA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS