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1. TRC2009-06-30citado por 3

   486/03.1TBCBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – No contrato de empreitada, sobre o dono da obra impende a

   • EMPREITADA
   • CADUCIDADE
   • DIREITOS
   • DONO DA OBRA
2. TRC2014-05-20citado por 1

   144/10.0TBCNT.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • DIREITOS
   • DENÚNCIA
   • PRAZOS
   • CADUCIDADE
3. TRC2014-04-01

   343/10.5TBTND.C2

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   i. Denunciados os defeitos, o primeiro direito do dono da obra é

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • DIREITOS
   • DONO DA OBRA
4. TRC2009-05-26

   2982/05.7TBGRD.C1

   Relator: JAIME FERREIRA

   I – Tendo havido um acordo entre os AA e o R., no

   • EMPREITADA
   • REQUISITOS
   • DEFEITO DA OBRA
   • DONO DA OBRA
   • DIREITOS
5. TRC2008-09-16

   1/2002.C3

   Relator: SILVIA PIRES

   I – Num contrato de empreitada impende sobre o dono da obra a

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • OBRAS
   • DIREITOS
   • DONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO