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  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRC2014-05-27

    421/11.3TBSPS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Uma parte comum do edifício pode ser fruída apenas por um

    • CONDOMÍNIO
    • PARTE COMUM
    • ACESSO
    • ANIMAL
    • CONDÓMINO
    • DIREITOS

Fonte

  • Jurisprudência4951
  • Arbitragem (CAAD)2010
  • Legislação (DR)789
  • Tribunal Constitucional190
  • Pareceres (PGR)152
  • Provedor de Justiça70
  • Direito da UE58
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Trabalho — BTE19
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T1999
  • TRG1856
  • TRE1444
  • TRC1326
  • DR-I789
  • TCONST197
  • TCAS156
  • PGR-CC152
  • JP112
  • PJ70
  • UE58
  • TCAN50
  • AT-IV36
  • BTE19
  • CAAD-A11
  • CNPD5

Ano

  • 2026575
  • 2025895
  • 2024759
  • 2023635
  • 2022457
  • 2021402
  • 2020418
  • 2019458
  • 2018416
  • 2017461
  • 2016355
  • 2015396
  • 2014288
  • 2013268
  • 2012243

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO249
  • ÓNUS DA PROVA173
  • TÍTULO EXECUTIVO151
  • NULIDADE146
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA122
  • IRC121
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • ABUSO DE DIREITO107
  • USUCAPIÃO90
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO89
  • INDEMNIZAÇÃO87
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • IRS84
  • DOCUMENTO PARTICULAR84
  • FORÇA PROBATÓRIA82
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO78
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • CASO JULGADO75
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE73
  • PROVA TESTEMUNHAL68
  • REQUISITOS66
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ66
  • EMBARGOS DE EXECUTADO65
  • PROVA63
  • EXECUÇÃO62