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Relator: TAVARES DA COSTA

significa que a ausencia ou a incompletude de candidatos suplentes não e uma irregularidade processual, em sentido proprio. IV - Por outro lado, não seria logico que a lista de suplentes ... tratar de irregularidade processual propriamente dita. VI - O processo eleitoral desenvolve-se em cascata, de tal modo que nunca e possivel passar a fase seguinte sem que a fase anterior

• ELEIÇÕES AUTARQUICAS
• DIREITO ELEITORAL
• LISTA DE CANDIDATOS
• CANDIDATO EFECTIVO
• CANDIDATO SUPLENTE
• SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES