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1. TRG2017-10-12citado por 3

   912/14.4TJVNF.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - Juridicamente e no tocante a águas podem configurar-se as seguintes

   • ÁGUAS
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE SERVIDÃO
   • SERVIDÃO DE PRESA E AQUEDUTO
   • JUSTO TÍTULO DE AQUISIÇÃO
   • COLISÃO DE DIREITOS
2. TRG2017-03-16citado por 1

   43/14.7TBMDB.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. O direito de servidão não está contido dentro do pedido de

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • SERVIDÃO
   • OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE SERVIDÃO PELO NÃO USO
3. TRC2026-02-24

   42/22.5T8CNF.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   1- A ação de reivindicação constitui um meio de tutela do direito

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO
   • EXCLUSÃO DOS ELEMENTOS DESCRITIVOS DO PRÉDIO
   • PRESUNÇÃO EMERGENTE DA POSSE
   • SERVIDÃO DE ESCOAMENTO
4. TRG2025-07-10

   381/08.8TBPTL.G3

   Relator: PAULO REIS

   I - Havendo alteração artificial ao curso normal das águas, resultante de intervenção

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • SERVIDÃO DE VISTAS
   • ÁGUAS
   • COLISÃO DE DIREITOS
5. TRG2025-03-20

   76/20.4T8VLN.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. Da leitura do artº 335º do Código Civil resulta existir colisão

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • RESTRIÇÕES
   • LEVANTAMENTO DE MUROS
   • COLISÃO DE DIREITOS
6. TRG2022-11-03

   379/18.8T8PVL.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I - Não observa a exigência do artº 640º do CPC, com vista

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • ÁGUAS
   • USUCAPIÃO
   • NÃO EXTINÇÃO PELO NÃO USO
   • SERVIDÃO DE ÁGUA
7. TRC2015-04-21

   246/13.1TBCNF-A.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – No âmbito de uma acção de reivindicação interposta contra pessoa que

   • INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
   • PRESSUPOSTOS
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
8. TRG2007-06-12

   640/07-2

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   I- Age com abuso de direito quem planta e conserva no seu

   • PROPRIEDADE DE IMÓVEL
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • ABUSO DE DIREITO
   • ÁRVORE