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1. TRG2015-05-28citado por 1

   2372/12.5TBVCT.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I – À emissão de maus cheiros e à produção de ruídos que

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • EMISSÕES GASOSAS
   • EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
2. TRE2022-04-07

   3315/19.0T8LLE.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A emissão de fumos, gases e cheiros provindos de um sistema

   • POLUIÇÃO
   • DIREITO AO AMBIENTE
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • CONFLITO DE DIREITOS
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
3. TRG2014-01-23

   2287/09.4TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - As presunções judiciais, também designadas materiais, de facto ou de experiência

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS