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Relator: CORREIA DE MESQUITA
remuneração dos directores e chefes de serviço no estrangeiro, bem como do restante pessoal dos serviços locais da Direcção-Geral de Turismo; 8 - Os directores e chefes de serviço ... estrangeiro, bem como o restante pessoal, referidos na anterior conclusão, podem ser providos por contrato, seja este contrato administrativo de provimento, seja contrato de trabalho; 9 - As normas gerais
Relator: TAVARES DE ALMEIDA
directores tecnicos de farmacias tem a obrigação legal de, por forma assidua, prestar assistencia pessoal aos estabelecimentos que tecnicamente dirigem, sendo incompativeis a direcção tecnica de farmacia e o desempenho
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Sendo a Cooperativa a parte contratante dos serviços prestados pela A
Relator: CRUZ BUCHO
I - Com o crime de “infracção de regras de construção, dano em
Relator: FERNANDA MAÇÃS
1ª. Na falta de regime jurídico expresso que regule a cessação das
Relator: CABRAL BARRETO
1º - No âmbito do processo penal, perante uma morte violenta ou de
Relator: CABRAL BARRETO
1- O director do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto é presidente
Relator: GARCIA MARQUES
1 -A Universidade Nova de Lisboa (UNL) é uma pessoa colectiva de