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Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
prescinde, objectivamente, da imputação do resultado à conduta do agente, dentro da problemática da causalidade, conquanto com as especificidades de se tratar de um facto meramente culposo fundado na violação ... conhecimentos que lhe permita empreendê-la com segurança. V - A ideia mestra da causalidade, ou teoria da adequação, é a de limitar a imputação do resultado àquelas condutas das quais
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
rigor que a seleção factual demanda em processo penal, pelo que o nexo de causalidade adequada entre os comportamentos violadores do dever de cuidado e o resultado morte consagrado
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
homem com as qualidades e as capacidades do agente. IV - A ideia mestra da causalidade, ou teoria da adequação, é a de limitar a imputação do resultado àquelas condutas
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
Entre o resultado lesivo e a conduta negligente praticada deve existir um nexo de causalidade de modo a que, como em qualquer outro crime, se possa objetivamente imputar esse resultado
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
integrem violação do dever de cuidado ou de lealdade, dentro de um juízo de causalidade adequada. II) O dever de gestão não compreende o dever de tomar decisões adequadas, tendo
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I - A preponderância do dever de lealdade relativamente ao dever de cuidado
Relator: EDGAR VALENTE
A gravidade (objectiva e subjectiva) de uma situação de privação de liberdade
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – A violação do dever de cuidado da instituição bancária é patente