3 resultados

1. TRC2016-01-26citado por 5

   4055/13.0TJCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
2. TRC2018-06-26citado por 3

   46369/17.9YIPRT.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Sendo o contrato de seguro dos autos um contrato de adesão

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • COMINAÇÃO LEGAL
3. TRG2017-02-09

   1061/15.3T8BRG.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   I- Impugnada a decisão da matéria de facto com base em meios

   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO
   • ALD