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  1. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência438
  • Legislação (DR)431
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Provedor de Justiça49
  • Pareceres (PGR)38
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Direito da UE16
  • Trabalho — BTE11
  • Tribunal Constitucional9
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I431
  • TRG194
  • CAAD-T129
  • TRC114
  • TRE75
  • PJ49
  • JP46
  • PGR-CC38
  • AT-IV35
  • UE16
  • BTE11
  • TCONST9
  • TCAS7
  • TCAN2
  • CNPD1

Ano

  • 202669
  • 202597
  • 202475
  • 202359
  • 202261
  • 202147
  • 202051
  • 201944
  • 201851
  • 201763
  • 201646
  • 201555
  • 201441
  • 201336
  • 201249

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL19
  • NULIDADE17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • CONCORRÊNCIA DESLEAL15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • IVA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • Competência dos tribunais arbitrais13
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL11
  • CADUCIDADE11
  • INSOLVÊNCIA11
  • GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO10
  • DEFEITOS10
  • CONTRATO DE EMPREITADA10
  • COMPRA E VENDA9
  • Legitimidade9
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA9
  • RESOLUÇÃO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • Ineptidão da petição8
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA8
  • PACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO7