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  1. TRC2007-06-26citado por 6

    2432/05.9TBPMS.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – No campo dos títulos executivos vigora entre nós, como decorre do

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • ASSINATURA
    • DEVEDOR
    • CHEQUE

Fonte

  • Jurisprudência590
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC220
  • TRG213
  • TRE139
  • JP14
  • DR-I8
  • CAAD-T5
  • TCONST4
  • PGR-CC4
  • AT-IV2
  • UE1

Ano

  • 202613
  • 202533
  • 202425
  • 202316
  • 202224
  • 202116
  • 202028
  • 201934
  • 201829
  • 201738
  • 201629
  • 201527
  • 201423
  • 201339
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO87
  • CHEQUE85
  • LIVRANÇA71
  • PRESCRIÇÃO49
  • AVALISTA48
  • LETRA DE CÂMBIO43
  • AVAL42
  • EMBARGOS DE EXECUTADO33
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • PACTO DE PREENCHIMENTO29
  • RELAÇÕES IMEDIATAS29
  • LIVRANÇA EM BRANCO28
  • ABUSO DE DIREITO25
  • EXECUÇÃO24
  • INSOLVÊNCIA20
  • TÍTULO DE CRÉDITO19
  • DOCUMENTO PARTICULAR17
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO17
  • ASSINATURA16
  • REVOGAÇÃO15
  • LETRA15
  • BANCO15
  • CHEQUE SEM PROVISÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13