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1. TRE2021-01-14citado por 5

   41/08.0TBSTB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I – Perante o incumprimento do devedor principal a recorrente/fiadora deve ser interpelada

   • DEVEDOR
   • FIADOR
   • INCUMPRIMENTO
   • INTERPELAÇÃO
   • PRAZO
   • EXECUÇÃO
2. TRG2012-06-14citado por 1

   1130/09.9TBBCL.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. . O prazo de prescrição do Fundo de Garantia Automóvel sub-rogado

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PRESCRIÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • DEVEDOR
3. TRE2020-09-10

   7601/17.6T8STB-A.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - É ao executado que incumbe fazer prova do desrespeito do pacto

   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • AVALISTA
   • DEVEDOR
4. TRC2015-02-24

   1507/11.0TBPBL-B.C1

   Relator: FREITAS NETO

   1. Enquanto se encontrar pendente inquérito penal para averiguação da inerente responsabilidade

   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • CRÉDITO
   • PRESCRIÇÃO
   • CITAÇÃO
   • DEVEDOR
   • PROCESSO
5. TRC2013-03-21

   431/09.0TBSRE-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só

   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • NULIDADE
   • FIANÇA
   • LITISCONSÓRCIO NÃO NECESSÁRIO
   • DEVEDOR
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
6. TRC2012-05-08

   401/09.9T2AVR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • INCUMPRIMENTO
   • RESPONSABILIDADE
   • DEVEDOR
   • REPRESENTANTE LEGAL
   • ABUSO DE DIREITO