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1400/10.3GAFLG.G1
Relator: TERESA BALTAZAR
I – Atualmente a ameaça não é um crime de resultado ou de
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Relator: TERESA BALTAZAR
I – Atualmente a ameaça não é um crime de resultado ou de
Relator: ANA TEXEIRA
Em caso de absolvição na primeira instância, decidindo a relação que há
Relator: BRÍZIDA MARTINS
I – Através do normativo do art. 70.º do CP, o legislador
Relator: ISABEL CERQUEIRA
I – A falta de consciência da ilicitude é censurável quando revela uma
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Tendo o arguido sido absolvido, na 1ª instância, da prática de um
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
1. Sendo a actividade judicial de escolha e determinação da pena (principal
Relator: GILBERTO CUNHA
1 - Espelha a existência do elemento volitivo do dolo a expressão “o
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I – Quem empurra outrem, causando-lhe desequilíbrio, sabe que ofende corporalmente essa
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I – Para o preenchimento do crime de ofensa à integridade física não
Relator: PROENÇA DA COSTA
1. Revogada pela 2ª Instância a sentença absolutória, deve ser o tribunal
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Na determinação da medida da pena as considerações que possam fazer
Relator: CRISTINA CERDEIRA
1. Revogada pelo tribunal da Relação a sentença absolutória, devem os autos
Relator: MARTINS SIMÃO
I - O tribunal de recurso não pode sindicar certos meios de prova
Relator: MANUEL NABAIS
Só perante um quadro circunstancial de especial relevo a pena acessória de