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1. TRE2024-04-11citado por 1

   920/09.7TBTMR.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. Destituído o AI nomeado pelo juiz e substituído por outro, igualmente

   • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
   • REMUNERAÇÃO
   • REDUÇÃO
2. TRC2023-11-21só sumário

   4751/15.7T8VIS-T.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Nos termos do artigo 17.º do CIRE, “os processos regulados

   • PROCESSO EM QUE A MASSA INSOLVENTE SEJA PARTE
   • PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
   • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • PODERES PARA DESISTIR
   • CONFESSAR OU TRANSIGIR
   • CONCORDÂNCIA DA COMISSÃO DE CREDORES
3. TRE2020-01-30

   2156/17.4T8STR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A nulidade por contradição decorre de um vício no raciocínio lógico

   • CONTRADIÇÃO
   • NULIDADE
   • SOCIEDADE
   • DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
   • JUSTA CAUSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE