Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2026-02-05

    1110/22.9T8VCT.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – A mera circunstância de terem sido produzidos depoimentos contraditórios não pode

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
    • SUBSÍDIO DE NATAL
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS

Fonte

  • Jurisprudência5167
  • Arbitragem (CAAD)1694
  • Legislação (DR)1451
  • Tribunal Constitucional543
  • Pareceres (PGR)483
  • Provedor de Justiça328
  • Fiscal — vinculativas (AT)172
  • Direito da UE79
  • Trabalho — BTE18
  • Proteção de dados14

Tribunal

  • TRG1965
  • CAAD-T1654
  • TRE1650
  • DR-I1451
  • TRC1402
  • TCONST546
  • PGR-CC483
  • PJ328
  • AT-IV172
  • JP140
  • UE79
  • CAAD-A40
  • BTE18
  • CNPD14
  • TCAS5
  • TCAN2

Ano

  • 2026696
  • 20251154
  • 2024998
  • 2023716
  • 2022487
  • 2021505
  • 2020474
  • 2019506
  • 2018394
  • 2017490
  • 2016381
  • 2015385
  • 2014331
  • 2013278
  • 2012264

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO237
  • INDEMNIZAÇÃO192
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO181
  • NULIDADE147
  • EXPROPRIAÇÃO133
  • ÓNUS DA PROVA121
  • ABUSO DE DIREITO110
  • NULIDADE DA SENTENÇA109
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS106
  • MEDIDA DA PENA94
  • USUCAPIÃO90
  • IRC82
  • RESPONSABILIDADE CIVIL80
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA78
  • INSOLVÊNCIA78
  • CASO JULGADO78
  • ACIDENTE DE TRABALHO76
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI70
  • DANO BIOLÓGICO69
  • IVA68
  • REQUISITOS67
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA66
  • COMPETÊNCIA MATERIAL60
  • COMPETÊNCIA59
  • RECURSO59