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2 resultados

  1. PGR-CC2006-11-16

    Parecer n.º 65/2006

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O ensino português no estrangeiro constitui uma modalidade especial de

    • ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO
    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO
  2. PGR-CC2003-04-10

    Parecer n.º 112/2002

    Relator: FERNANDA MAÇÃS

    1. Os funcionários a que se refere a alínea d) do nº

    • ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
    • CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA
    • INELEGIBILIDADE
    • FUNCIONÁRIO
    • SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS
    • EMPRESA MUNICIPAL

Fonte

  • Jurisprudência1376
  • Legislação (DR)333
  • Arbitragem (CAAD)170
  • Pareceres (PGR)148
  • Tribunal Constitucional102
  • Provedor de Justiça85
  • Direito da UE48
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG522
  • TRE430
  • TRC377
  • DR-I333
  • CAAD-T168
  • PGR-CC148
  • TCONST111
  • PJ85
  • UE48
  • TCAS19
  • JP11
  • BTE9
  • TCAN8
  • CNPD2
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • 2026157
  • 2025223
  • 2024217
  • 2023170
  • 2022143
  • 2021153
  • 2020111
  • 201994
  • 201896
  • 201796
  • 201666
  • 201596
  • 201472
  • 201372
  • 201262

Descritor

  • ← todos
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO64
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • NULIDADE37
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO35
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE34
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS34
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA30
  • INSOLVÊNCIA29
  • EXTRADIÇÃO28
  • PRISÃO PREVENTIVA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • REQUISITOS26
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • PER23
  • CASO JULGADO23
  • RECURSO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR21
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • COMPETÊNCIA19
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM18
  • HOMOLOGAÇÃO17