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Relator: TIAGO BRANDÃO DE PINHO
pombos, mas depois de os enviarem para o pombal/columbódromo apenas indiretamente potenciam a capacidade de orientação dos seus pombos para regressarem ao pombal da competição, traçam um plano
Relator: TINOCO DE FARIA
Portos do Douro e Leixões de que possa resultar a morte ou redução na capacidade do trabalho ou de ganho do acidentado
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A área do espetáculo desportivo inclui não apenas o retângulo de
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
Embora o entendimento não seja uniforme, a jurisprudência tem reconhecido que, no
Relator: MATA RIBEIRO
A discussão acerca de decisão que determinou o abaixamento do handicap dum
Relator: FERNANDO BENTO
1. Os órgãos com competência disciplinar das federações dotadas do estatuto de
Relator: ERNESTO MACIEL
1.ª A Federação Portuguesa de Futebol é uma pessoa colectiva de