Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1983-07-21só sumário

    Parecer n.º 20/1983

    Relator: CABRAL BARRETO

    Maio, não perde o direito a elas ao ser incorporado nas forças armadas; 3 - Os oficiais em serviço na Guarda Nacional Republicana, Guarda Fiscal e Policia de Segurança Publica

    • DIUTURNIDADES
    • FORÇAS MILITARIZADAS
    • GNR
    • PSP
    • GF
    • DESPACHOS NORMATIVOS

Fonte

  • Jurisprudência5850
  • Legislação (DR)2688
  • Arbitragem (CAAD)1774
  • Pareceres (PGR)647
  • Tribunal Constitucional450
  • Direito da UE332
  • Provedor de Justiça309
  • Trabalho — BTE145
  • Fiscal — vinculativas (AT)130
  • Proteção de dados25

Tribunal

  • DR-I2688
  • TRG2072
  • TRE1969
  • CAAD-T1741
  • TRC1566
  • PGR-CC647
  • TCONST513
  • UE332
  • PJ309
  • BTE145
  • JP135
  • AT-IV130
  • CAAD-A33
  • TCAS28
  • CNPD25
  • TCAN16
  • CCA1

Ano

  • 2026894
  • 20251201
  • 20241023
  • 2023823
  • 2022634
  • 2021653
  • 2020595
  • 2019655
  • 2018550
  • 2017540
  • 2016467
  • 2015488
  • 2014352
  • 2013377
  • 2012397

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO490
  • INDEMNIZAÇÃO319
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS232
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO209
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS197
  • DANO BIOLÓGICO175
  • ACIDENTE DE TRABALHO145
  • RESPONSABILIDADE CIVIL130
  • RISCO AGRAVADO129
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO129
  • INSOLVÊNCIA128
  • NULIDADE128
  • ÓNUS DA PROVA120
  • EQUIDADE120
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE106
  • IRC101
  • NEXO DE CAUSALIDADE97
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • EXPROPRIAÇÃO86
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • PRESCRIÇÃO77
  • MEDIDA DA PENA75
  • ABUSO DE DIREITO73
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA70
  • REQUISITOS68