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1. TRG2010-11-11citado por 2

   128/05.0TBVNC.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Para se poder falar em extinção da servidão por desnecessidade, tem

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DESNECESSIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRG2013-01-17citado por 1

   606/10.0TBVCT.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Provando-se que os prédios que hoje são dos Autores e

   • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
   • DESNECESSIDADE
   • EXTINÇÃO
3. TRC2026-01-13só sumário

   665/19.0T8PMS.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – A mudança do local de servidão prevista no art.º 1568º

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • MUDANÇA DO LOCAL DA SERVIDÃO
   • DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
   • EXTINÇÃO
   • DESNECESSIDADE
   • ABUSO DO DIREITO
4. TRG2024-11-14

   153/21.4T8MTR.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Quer na extensão quer no modo de exercício, as servidões regulam

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • EXTINÇÃO
   • DESNECESSIDADE
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
5. TRC2022-06-28

   2236/19.1T8PBL.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I – Na acção declarativa que tem por fim o reconhecimento de uma

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • RECONHECIMENTO JUDICIAL
   • LEGITIMIDADE
   • DESNECESSIDADE
   • DIREITO DE TAPAGEM
6. TRG2016-12-15

   86/14.0T8AMR.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Não se deverá proceder à reapreciação da matéria de facto quando

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DESNECESSIDADE