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  1. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência24318
  • Arbitragem (CAAD)6176
  • Legislação (DR)3350
  • Tribunal Constitucional1958
  • Pareceres (PGR)782
  • Provedor de Justiça574
  • Direito da UE444
  • Fiscal — vinculativas (AT)209
  • Trabalho — BTE131
  • Proteção de dados26

Tribunal

  • TRE8069
  • TRG7742
  • TRC6384
  • CAAD-T6008
  • DR-I3350
  • TCONST2085
  • JP968
  • PGR-CC782
  • TCAS591
  • PJ574
  • UE444
  • TCAN435
  • AT-IV209
  • CAAD-A168
  • BTE131
  • CNPD26
  • TC-CONF2

Ano

  • 20262679
  • 20253994
  • 20243475
  • 20232660
  • 20222011
  • 20211778
  • 20201696
  • 20191933
  • 20181756
  • 20171897
  • 20161606
  • 20151480
  • 20141156
  • 20131221
  • 20121182

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO734
  • REQUISITOS668
  • ÓNUS DA PROVA626
  • INSOLVÊNCIA618
  • NULIDADE562
  • TÍTULO EXECUTIVO432
  • CASO JULGADO409
  • INDEMNIZAÇÃO406
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE405
  • NULIDADE DA SENTENÇA404
  • ABUSO DE DIREITO385
  • USUCAPIÃO376
  • ACIDENTE DE TRABALHO356
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
  • IRC312
  • INDEFERIMENTO LIMINAR309
  • EXECUÇÃO295
  • RESPONSABILIDADE CIVIL286
  • RECURSO285
  • PRESCRIÇÃO275
  • PRESSUPOSTOS245
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ240
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA228
  • CADUCIDADE222
  • NULIDADE DE SENTENÇA211