147/07.2TAASL.E1
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. O objecto do recurso é tão-somente a decisão recorrida, ou
10 resultados
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. O objecto do recurso é tão-somente a decisão recorrida, ou
Relator: MARTINS SIMÃO
I - O conceito de autoridade a que alude o artigo 365º do
Relator: PAULO AMARAL
Os incómodos, as dores, os custos que implica a situação de ser
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Da relação entre as normas dos artigos 365.º e 180
Relator: MANUELA PAUPÉRIO
O que importa para o preenchimento do tipo de ilícito do artº
Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA
Para o preenchimento do crime de denúncia caluniosa é necessário que o
Relator: JORGE TEIXEIRA
Entre os crimes de denúncia caluniosa e de difamação verifica-se uma
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
1. A violação do princípio in dubio pro reo verifica-se apenas
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. O preenchimento do tipo objectivo e subjectivo do crime de denúncia
Relator: CARLOS BARREIRA
I – No caso dos autos, é facto assente e inquestionável que o