10 resultados nos descritores e sumários · 80 no texto integral
Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA
origem das lesões – atenta a natureza, variedade, extensão e localização – da assistente, é essencial, para a decisão da causa, cuja falta significa insuficiência para a decisão da matéria de facto ... decisão da matéria de facto provada, quando a valoração de tal prova documental é essencial à decisão da causa, podendo eventualmente ter repercussões na modificabilidade da decisão de facto, face
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
imprescindível para a instalação do agregado familiar do descendente que dele necessita e essencial para a satisfação das suas necessidades básicas de habitação
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
Decreto-lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, a denúncia é um facto essencial e não um facto complementar ou concretizador
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
modificação que unilateralmente uma parte impõe a um contrato, caso atinja o seu núcleo essencial, é susceptível de se equiparar a uma denúncia do mesmo. V- Configura-se como
Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER
incorporado em veículo que utiliza na prossecução daquela sua actividade, sendo o bem adquirido essencial ao funcionamento do dito veículo. IV. No caso de aquisição de bens móveis, o adquirente
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
Espinho para a construção de uma escola básica e secundária e pelo qual, essencialmente, o Ministério da Educação assumia a responsabilidade pela construção do edifício e o município pela disponibilização
Relator: FERNANDO MONTERROSO
denunciante que qualifique criminalmente os factos. Nem, tão pouco, que os delimite com pormenor. Essencial é que ele identifique o “episódio” a que se refere, de forma
Relator: SÉRGIO ABRANTES MENDES
legislador em dotar a matéria do arrendamento urbano de um corpo de legislação essencial, revogando expressamente todas matérias anteriormente tratadas noutras legislações desde que contidas no novo ordenamento jurídico. Considerar
Relator: ANSELMO LOPES
não) dos descritos na acusação ou na pronúncia, servindo razões de economia processual e, essencialmente, de garantia para o exercício dos direitos de defesa consagrados
Relator: GARCIA MARQUES
primeiro visa complementar; 2- O texto do referido Acordo franco-suiço é, no essencial, conforme com o nosso ordenamento jurídico, podendo, nessa medida, servir de base a um acordo adicional