7 resultados
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
guarda de uma arrecadação de material de guerra, imposta, por circunstancias extraordinarias, a um soldado maqueiro que foi vitima do rebentamento de um detonador de granada de mão momentos apos
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Não caracteriza um tipo de atividade com risco agravado, enquadrável
Relator: HENRIQUES GASPAR
1ª - A audiência dos interessados, que concretiza nos artigos 100º e seguintes
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em
Relator: FERREIRA RAMOS
A actividade de carregamento de uma viatura Unimog para um outro veículo
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - São considerados deficientes para os efeitos do disposto no Decreto-Lei
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - Os cidadãos considerados automaticamente DFA, nas três alíneas do nº 1