PGR-CC
Parecer n.º 24/2014
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Não caracteriza um tipo de atividade com risco agravado, enquadrável
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Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Não caracteriza um tipo de atividade com risco agravado, enquadrável
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) Constitui actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1ª - O salto em pára-quedas de uma aeronave em voo, no
Relator: LUCAS COELHO
1. O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em
Relator: GARCIA MARQUES
1 - A instrução militar com minas anti-pessoal corresponde a um tipo
Relator: LUCAS COELHO
1 - O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - Não é enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: LUCAS COELHO
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: LUCAS COELHO
1 - A actividade militar de "verificação" do local onde se procedera ao
Relator: LUCAS COELHO
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: LUCAS COELHO
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro