4 resultados

1. PGR-CC1999-01-14

   Parecer n.º 76/1998

   Relator: ESTEVES REMÉDIO

   1. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • RISCO AGRAVADO
2. PGR-CC1999-01-01

   Parecer n.º 64/1999

   Relator: HENRIQUES GASPAR

   1ª - A audiência dos interessados, que concretiza nos artigos 100º e seguintes

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • RISCO AGRAVADO
   • DIREITO A INFORMAÇÃO
   • ÓRGÃO CONSULTIVO
   • CONSELHO CONSULTIVO DA PGR
3. PGR-CC1998-12-17

   Parecer n.º 82/1998

   Relator: HENRIQUES GASPAR

   1. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • RISCO AGRAVADO
4. PGR-CC1998-12-02

   Parecer n.º 92/1998

   Relator: ISABEL PAIS MARTINS

   1ª. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • RISCO AGRAVADO
   • REVISÃO DE PROCESSO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
   • PERIGO CONCRETO