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1. TRC2014-03-18citado por 4

   1157/10.8TJCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONTROLO JUDICIAL
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • VENDA
   • COISA IMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE
2. TRC2014-05-20citado por 1

   144/10.0TBCNT.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • DIREITOS
   • DENÚNCIA
   • PRAZOS
   • CADUCIDADE
3. TRC2011-11-29citado por 1

   834/09.0TBTMR.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   1. Os prazos de caducidade previstos nos artigos 1224.º e 1225

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • DANOS COLATERAIS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CADUCIDADE
   • CONCURSO DE RESPONSABILIDADES
4. TRE2026-04-23

   47/25.4T8ORM.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i. A pretensão da Autora, de ser ressarcida do que despendeu com

   • DEFEITOS
   • REPARAÇÃO DOS DEFEITOS
   • INDEMNIZAÇÃO A TERCEIRO
   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
   • CADUCIDADE
5. TRE2023-02-09

   300/19.6T8GDL.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I. O pedido e a causa de pedir podem ser alterados simultaneamente

   • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
   • ALTERAÇÃO DO PEDIDO
   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • NATUREZA COMERCIAL
   • COISA DEFEITUOSA
   • DEFEITOS
6. TRG2021-07-01

   4431/19.4T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da reponsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO
   • EMPREITADA DE CONSUMO
   • DEFEITOS
   • REPARAÇÃO
   • DIREITO INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
7. TRG2016-06-23

   267/13.4TBMGD.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- No contrato de empreitada referente a um imóvel destinado, por sua

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • RECONHECIMENTO