TRE
4363/22.9T8MAI.E1
Relator: ELISABETE VALENTE
explicáveis e mesmo puramente emocionais. II- A livre apreciação da prova é indissociável da oralidade com que decorre o julgamento em primeira instância. III- O julgador não tem que encontrar
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Relator: ELISABETE VALENTE
explicáveis e mesmo puramente emocionais. II- A livre apreciação da prova é indissociável da oralidade com que decorre o julgamento em primeira instância. III- O julgador não tem que encontrar
Relator: CARLOS MOREIRA
quando determinantemente alicerçada em prova pessoal, e considerando, vg., que a imediação e a oralidade fornecem ao julgador da 1ª instância elementos que melhor permitem aferir da verdade/eticidade do verbalizado
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1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação
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Sumário (da relatora): .1-- Quando a data da diligência não seja designada
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SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
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Sumário (do relator): 1- O direito de fiscalização que assiste ao dono
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I – O art. 1.º-A, n.º 2 do Dec. Lei
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Relator: CARLOS MOREIRA
1.- O princípio da proporcionalidade implica uma justa medida, isto é, a