3 resultados

1. TRE2020-01-30

   126/18.4T8ORM.E2

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A segunda instância, quando reaprecia a prova produzida para firmar a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
   • EFICÁCIA
   • ANULABILIDADE
2. TRE2019-06-12

   126/18.4T8ORM.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Basta atentar na redação do n.º 1 do artigo 3

   • CONTRATO DE SEGURO
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
3. TRG2019-03-14

   4644/16.0T8BRG.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – Tendo o contrato de seguro sido celebrado em 2006, antes da

   • SEGURO DE VIDA
   • REGIME APLICÁVEL
   • RISCO
   • QUESTIONÁRIO DE SAÚDE
   • OMISSÃO DE DOENÇAS
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS