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1. TRG2026-07-02

   352/22.1T8AVV.G1

   Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA

   I - Estando estabelecida a autoria do documento, e nele se contenha uma

   • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
2. TRG2026-07-02

   3087/20.6T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - É só em relação à sentença, ou segmentos dela, de que

   • AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSUFICIÊNCIA DA MOTIVAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ATO PROCESSUAL INÚTIL
   • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA
3. TRC2011-10-11

   471/08.7TBCTB.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   A declaração efectuada, no contrato-promessa, pelo promitente cedente de uma quota

   • CONTRATO PROMESSA
   • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA