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1. TRC2013-05-08

   596/09.1GAVGS.C2

   Relator: JORGE JACOB

   A densidade da prova a produzir na audiência a que se reporta

   • CÚMULO JURÍDICO
   • TRAMITAÇÃO
   • AUDIÊNCIA
   • PROCEDIMENTO
   • DECISÃO
2. TRC2008-06-03

   245-B/2002.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – Deve rejeitar-se o recurso de facto por o recorrente omitir

   • MATÉRIA DE FACTO
   • DECISÃO
   • RECURSO
   • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO A CARGO DO RECORRENTE
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • INVOCAÇÃO DE UMA AQUISIÇÃO DERIVADA