6 resultados

1. TRC2011-09-28citado por 5

   47/09.1GATND.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   Não constitui “alteração não substancial dos factos” toda e qualquer alteração ou

   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • DATA
2. TRG2014-03-13citado por 1

   130/08.0TBCMN.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A notificação por transmissão eletrónica de dados, via CITIUS, só se

   • NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
   • CITIUS
   • DEPÓSITO
   • DATA
   • PRESUNÇÃO
3. TRC2011-07-12citado por 1

   802/07.7TBMGR.C1

   Relator: REGINA ROSA

   I – Resulta do artº 1789º, nº 2 do C.Civil (na sua redacção

   • DIVÓRCIO
   • EFEITOS
   • DATA
   • PARTILHA DOS BENS DO CASAL
   • DÍVIDA DE CÔNJUGES
4. TRC2010-05-18citado por 1

   139/05.6TBFAG.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – No apuramento da simulação do negócio e dos requisitos exigidos para

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • CRÉDITO
   • DATA
5. TRC2017-03-28

   51/14.8TBSJP.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A caducidade do arrendamento por morte do usufrutuário-locador rege-se

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • MORTE
   • USUFRUTUÁRIO
   • CADUCIDADE
   • OPOSIÇÃO
   • RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
6. TRC2015-02-04

   445/12.3TALMG.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   I - A lei é muito clara ao referir a data da prática

   • ACTO PROCESSUAL
   • DATA