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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2006-04-03

    498/06-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • PROVA PERICIAL
    • CONTROLO JUDICIAL
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2646
  • Legislação (DR)946
  • Provedor de Justiça137
  • Arbitragem (CAAD)115
  • Pareceres (PGR)110
  • Trabalho — BTE100
  • Tribunal Constitucional63
  • Direito da UE55
  • Fiscal — vinculativas (AT)39

Tribunal

  • TRG1023
  • DR-I946
  • TRE890
  • TRC639
  • PJ137
  • CAAD-T112
  • PGR-CC110
  • BTE100
  • TCONST63
  • JP59
  • UE55
  • AT-IV39
  • TCAS20
  • TCAN15
  • CAAD-A3

Ano

  • 2026340
  • 2025403
  • 2024314
  • 2023301
  • 2022214
  • 2021211
  • 2020212
  • 2019231
  • 2018204
  • 2017207
  • 2016159
  • 2015186
  • 2014113
  • 2013141
  • 2012148

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO320
  • ACIDENTE DE TRABALHO225
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS192
  • DANO BIOLÓGICO178
  • INDEMNIZAÇÃO154
  • EQUIDADE105
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • ÓNUS DA PROVA65
  • CONTRATO DE SEGURO59
  • INSOLVÊNCIA55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • DANOS FUTUROS52
  • DANOS PATRIMONIAIS49
  • NEXO DE CAUSALIDADE47
  • NULIDADE39
  • REQUISITOS37
  • ABUSO DE DIREITO36
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO35
  • DANO NÃO PATRIMONIAL35
  • MEDIDA DA PENA35
  • PRESCRIÇÃO34
  • JUROS DE MORA34
  • PROVA PERICIAL33
  • RETRIBUIÇÃO32