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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2009-04-23

    3985/05.7TBBCL.G1

    Relator: HENRIQUE ANDRADE

    I - Embora os autores devam indicar as razões de direito que servem

    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • PETIÇÃO INICIAL
    • VALOR
    • USO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PREJUÍZO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)8394
  • Jurisprudência8275
  • Tribunal Constitucional1339
  • Legislação (DR)534
  • Provedor de Justiça385
  • Pareceres (PGR)327
  • Direito da UE35
  • Fiscal — vinculativas (AT)9

Tribunal

  • CAAD-T8288
  • TRE2601
  • TRG2520
  • TRC1983
  • TCONST1590
  • DR-I534
  • PJ385
  • TCAS379
  • TCAN358
  • PGR-CC327
  • JP183
  • CAAD-A106
  • UE35
  • AT-IV9

Ano

  • 20261329
  • 20252296
  • 20242132
  • 20231378
  • 20221171
  • 20211077
  • 2020953
  • 20191037
  • 2018925
  • 2017982
  • 2016943
  • 2015899
  • 2014659
  • 2013460
  • 2012429

Descritor

  • ← todos
  • IRC397
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ267
  • NULIDADE244
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO236
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL234
  • IRS233
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE230
  • NULIDADE DA SENTENÇA167
  • ILEGALIDADE161
  • INDEMNIZAÇÃO157
  • ABUSO DE DIREITO157
  • IVA146
  • CASO JULGADO142
  • INCONSTITUCIONALIDADE136
  • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL134
  • RECURSO128
  • INSOLVÊNCIA126
  • ÓNUS DA PROVA124
  • TAXA DE JURO113
  • RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO103
  • USUCAPIÃO103
  • REQUISITOS100
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
  • CADUCIDADE93
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO92