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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2009-04-23

    3985/05.7TBBCL.G1

    Relator: HENRIQUE ANDRADE

    I - Embora os autores devam indicar as razões de direito que servem

    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • PETIÇÃO INICIAL
    • VALOR
    • USO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PREJUÍZO

Fonte

  • Jurisprudência49633
  • Arbitragem (CAAD)9987
  • Tribunal Constitucional2272
  • Legislação (DR)647
  • Provedor de Justiça645
  • Fiscal — vinculativas (AT)246
  • Pareceres (PGR)232
  • Direito da UE96
  • Trabalho — BTE47
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE14960
  • TRG13601
  • TRC12014
  • CAAD-T9693
  • JP6464
  • TCONST2309
  • TCAS1275
  • TCAN1260
  • DR-I647
  • PJ645
  • CAAD-A294
  • AT-IV246
  • PGR-CC232
  • UE96
  • BTE47
  • TC-CONF15
  • CCA7
  • CNPD2

Ano

  • 20263763
  • 20255904
  • 20245019
  • 20233851
  • 20223117
  • 20212781
  • 20202657
  • 20192974
  • 20182800
  • 20173112
  • 20162768
  • 20152593
  • 20141973
  • 20131957
  • 20122041

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA1148
  • INSOLVÊNCIA1113
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1085
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1031
  • RESPONSABILIDADE CIVIL932
  • INDEMNIZAÇÃO930
  • NULIDADE929
  • ACIDENTE DE TRABALHO773
  • TÍTULO EXECUTIVO684
  • PRESCRIÇÃO675
  • ABUSO DE DIREITO667
  • CASO JULGADO653
  • NULIDADE DA SENTENÇA645
  • REQUISITOS640
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL599
  • EXECUÇÃO560
  • USUCAPIÃO552
  • IRC526
  • RECURSO517
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS478
  • CADUCIDADE464
  • PRAZO459
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE432
  • INVENTÁRIO426
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ413