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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2006-04-03

    498/06-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • PROVA PERICIAL
    • CONTROLO JUDICIAL
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência23162
  • Arbitragem (CAAD)8363
  • Tribunal Constitucional1092
  • Legislação (DR)688
  • Provedor de Justiça290
  • Pareceres (PGR)150
  • Direito da UE115
  • Fiscal — vinculativas (AT)89

Tribunal

  • CAAD-T8292
  • TRE7784
  • TRG7639
  • TRC5658
  • TCONST1161
  • TCAS796
  • TCAN723
  • DR-I688
  • JP486
  • PJ290
  • PGR-CC150
  • UE115
  • AT-IV89
  • CAAD-A71
  • CCA4
  • TC-CONF3

Ano

  • 20262511
  • 20253708
  • 20243216
  • 20232461
  • 20221990
  • 20211762
  • 20201695
  • 20191875
  • 20181680
  • 20171914
  • 20161630
  • 20151563
  • 20141130
  • 20131009
  • 20121030

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO918
  • ÓNUS DA PROVA602
  • NULIDADE560
  • NULIDADE DA SENTENÇA513
  • INDEMNIZAÇÃO492
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO478
  • IRC452
  • INSOLVÊNCIA418
  • ABUSO DE DIREITO377
  • ACIDENTE DE TRABALHO337
  • RECURSO328
  • CASO JULGADO313
  • PRESCRIÇÃO313
  • REQUISITOS310
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ303
  • RESPONSABILIDADE CIVIL276
  • NULIDADE DE SENTENÇA270
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA251
  • USUCAPIÃO250
  • IRS248
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS248
  • CONTRATO DE SEGURO247
  • TÍTULO EXECUTIVO247
  • MATÉRIA DE FACTO230
  • CADUCIDADE214