Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-05-07

    2582/7.7TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • MENORIDADE
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência3427
  • Tribunal Constitucional858
  • Arbitragem (CAAD)619
  • Legislação (DR)223
  • Pareceres (PGR)143
  • Provedor de Justiça79
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE6
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1335
  • TRE1016
  • TCONST877
  • TRC850
  • CAAD-T591
  • DR-I223
  • PGR-CC143
  • PJ79
  • TCAS78
  • JP75
  • TCAN54
  • CAAD-A28
  • AT-IV14
  • UE6
  • BTE2
  • CNPD1

Ano

  • 2026595
  • 2025744
  • 2024598
  • 2023447
  • 2022297
  • 2021234
  • 2020231
  • 2019255
  • 2018222
  • 2017240
  • 2016179
  • 2015134
  • 2014131
  • 2013145
  • 2012122

Descritor

  • ← todos
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ190
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
  • ABUSO DE DIREITO115
  • INDEMNIZAÇÃO91
  • CASO JULGADO88
  • ÓNUS DA PROVA86
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO78
  • NULIDADE75
  • NULIDADE DA SENTENÇA66
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR62
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • REQUISITOS58
  • EMBARGOS DE EXECUTADO56
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR53
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • CADUCIDADE50
  • RECURSO48
  • MATÉRIA DE FACTO46
  • ARRESTO45
  • INSOLVÊNCIA44
  • EXECUÇÃO43
  • DANO BIOLÓGICO43
  • TÍTULO EXECUTIVO42
  • INDEFERIMENTO LIMINAR39
  • PRESCRIÇÃO37