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  1. TRC2026-05-12

    3559/23.0T8CBR.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    qual resulta que determinado imóvel e o respectivo recheio foram danificados por uma tempestade, prejuízos que o depoente percepcionou de forma directa dois dias após a ocorrência desse evento

    • CONTRATO DE SEGURO
    • DANOS PROVOCADOS POR TEMPESTADE
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • VALORAÇÃO DOS DEPOIMENTOS
    • LIQUIDAÇÃO DOS DANOS EM INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência188
  • Legislação (DR)164
  • Provedor de Justiça13
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)7
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Trabalho — BTE3
  • Tribunal Constitucional3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • DR-I164
  • TRC56
  • JP54
  • TRG49
  • TRE25
  • PJ13
  • UE10
  • PGR-CC7
  • CAAD-T5
  • CCA4
  • AT-IV3
  • BTE3
  • TCONST3
  • CAAD-A1

Ano

  • 202670
  • 202533
  • 202424
  • 202320
  • 202217
  • 202112
  • 202012
  • 201918
  • 201817
  • 201713
  • 201613
  • 201511
  • 20147
  • 20138
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL6
  • SEGURO DE DANOS5
  • INTERPRETAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL4
  • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO4
  • MORA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL4
  • INCUMPRIMENTO4
  • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO4
  • USUCAPIÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • SUBSEGURO4
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO3
  • COMPRA E VENDA3
  • FACTOS INSTRUMENTAIS3